‘Gatos’ tornam energia elétrica mais cara
Consumidores pagam em média R$ 51 a mais por
ano por causa de furto de energia
Felipe Vieira
Prejuízo: De acordo com dados da Aneel, consumidores
no Sul Fluminense pagam R$ 51 a mais nas contas por ano, por causa dos ‘gatos’
ALINE GOUVÊA
Sul Fluminense
A expressão popular dos que se sentem de alguma forma lesados pode ser usada por todos os consumidores quando o assunto é energia elétrica - enquanto uns fazem ‘’gato’’, outros pagam o ‘pato’. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as empresas distribuidoras de energia elétrica no país chegam a ter R$ 3,7 bilhões de prejuízo anual com os ‘gatos’. Mas se os furtos correspondem à perda de 4,75% do faturamento das empresas, esse ‘pato’ não é pago sozinho, já que no cálculo do reajuste tarifário, feito anualmente, a Aneel autoriza o repasse de parte das perdas com furtos para as contas de todos os consumidores.
Nas cidades do Sul Fluminense os consumidores da Light, um total de cerca de 10 milhões no Estado, entre capital e cidades do interior, pagam R$ 51 a mais nas contas por ano, de acordo com dados divulgados pela Aneel. Para a Light, o ‘gato’ corresponde a um percentual de perda de energia que chega a 15,7%. De acordo com a central da assessoria de comunicação da Light, a Regional Interior - que atende a 24 municípios entre eles, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Resende - as perdas da regional chegam cerca de 80%.
Prejuízo
A Light informou ainda que perde o total de R$ 480,00 milhões por ano com o furto de energia.
Segundo a empresa, nas cidades da região as perdas maiores são causadas por desvios feitos no comércio, mais do que nas residências. As perdas comerciais (oriundas principalmente de furtos de energia) estão na faixa de 13%. O total de perdas em GWh na Regional Interior, acumulado nos cinco primeiros meses deste ano, é de aproximadamente 200GWh.
- Só em 2004, os prejuízos ultrapassaram 72 milhões de reais. Apesar de não ocorrerem em maior quantidade, os desvios feitos pelos clientes comerciais geram maior prejuízo para a Light, pois o consumo de eletricidade é maior do que o consumo residencial - informou a assessora da Light, Paula Heras, ressaltando: “Os meios mais comuns de cometer a fraude são as retiradas diretas da rede principal ou as ligações diretas atrás dos medidores”, afirmou.
Porém a empresa alertou que o prejuízo não é só da empresa, já que o Estado também perde, pois deixa de arrecadar impostos sobre a energia furtada. E confirmou que perde ainda o consumidor, porque os “‘gatos’” são geralmente ligações precárias que sobrecarregam as redes e comprometem a qualidade do serviço prestado.
Direitos do consumidor
Segundo a advogada da Anacont, especializada em Direito do Consumidor, Rosane Coelho, “quanto mais pessoas furtam energia, pior para o coletivo de consumidores”. Ou seja, o crescente número de ‘gatos’ é que implica o aumento desta tarifa anual. Mas segundo ela, este aumento na tarifa permitido pela Aneel infringe os direitos dos consumidores.
- A Aneel, ao autorizar esse tipo de repasse, não está resguardando o direito do consumidor. O que a gente estranha é ela autorizar o aumento sem dar apoio a quem deveria, que é o usuário. Isso infringe diretamente os direitos básicos do consumidor, já que ela está transferindo o ônus de responsabilidade da empresa para o usuário final - destacou.
Segundo a advogada, o certo seria que as empresas criassem mecanismos legais para combater o furto de energia, sem que tivessem que repassar para os consumidores o prejuízo com o ‘gato’. Mas, segundo Rosane, esse tipo de repasse por perdas é comum em grandes empresas como, por exemplo, em bancos e operadoras de planos de saúde. Ou seja, usam esse mesmo artifício para repassar para os consumidores parte dos prejuízos da empresa.
- O que caberia ao consumidor são as ações coletivas. Mas, depois de aplicados os índices de reajuste, que passam a ser determinados por lei e têm respaldo jurídico, fica mais difícil discutir isso como consumidor individual. Cabe ao consumidor, por meio do Ministério Público e das Associações de Defesa do Consumidor, entrar com ação para saber qual a base desse reajuste - explicou.
‘’Gato’’ criativo
É cada vez mais comum as pessoas usarem a criatividade para furtar energia elétrica. A prática acontece desde instalações mais ´rústicas’, como a de um fio que puxa a energia de baixa tensão dos postes, até alterações sofisticadas nas instalações elétricas internas de casas e empresas, em que o relógio só registra parte dos gastos.
Já na região, um exemplo criativo da prática aconteceu em Barra Mansa, no início do mês, quando um homem de 34 anos, falava através de um telefone convencional ligado clandestinamente, por meio de fios, a um orelhão, na Vila Independência, em Barra Mansa. O homem foi preso por policiais da 2ª Cia da PM. Já outro homem, que estava em companhia do acusado conseguiu fugir. Mas ao contrário do que se imagina o caso, registrado na 90ª DP (Barra Mansa) com o título de “furto de sinais de comunicação”, foi considerado um crime inédito.
De acordo com informações do Setor de Perdas - Regional Interior Light, o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e pode imputar ao responsável pela unidade consumidora de um a quatro anos de
prisão.
Segundo a assessora da Light, Paula Heras, a empresa já aplicou 30 mil multas, desde que começou a intensificar o combate ao furto de energia, com o apoio da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD).
- Na Justiça tramitam cerca de três mil processos, e 71 prisões já foram efetuadas. Além de ser crime, o furto de energia traz prejuízos para a qualidade do fornecimento de energia e pode causar danos a equipamentos elétricos - destacou.
Segundo a assessora da Light, a principal ação para a recuperação de energia é a realização de inspeções em clientes possivelmente irregulares, apontados através de análises extraídas do sistema da empresa ou através de denúncias feitas por clientes pelo telefone 0800-210-196. “Neste ano já foram realizadas cerca de 22 mil inspeções”, ressaltou Paula. |
