Audiências discutirão construção
de hidrelétrica

Rio Claro

O prefeito de Rio Claro, Didacio Penna (PMDB), recebeu ontem ofício do coordenador geral de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Valter Muchagata, comunicando a realização de duas audiências públicas para a discutir os aspectos ambientais da construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio do Braço, na localidade de Santana.
Segundo o prefeito, a construção da usina através da iniciativa privada vai trazer benefícios para a cidade, citando a abertura de empregos. “É um investimento que vai gerar novos empregos e sem dúvida nenhuma trará mais recursos para Rio Claro”, destacou Didacio, sem citar a quantidade de postos de trabalho.
A primeira audiência pública acontece no dia 5 de setembro, às 19 horas, na Casa da Cultura de Lídice, e a segunda no dia 6, também às 19 horas, no Espaço Útil, em Bananal (SP). A audiência terá a presença de técnicos do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, dos empresários responsáveis pelo projeto, entre outros.

Diferencial

De acordo com o prefeito, a Pequena Central Hidrelétrica é “uma concepção diferente e mais simples das centrais hidrelétricas”, o que faz com que as ações necessárias para a implementação de uma PCH sejam diferentes em relação às centrais convencionais.
Para ele, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou o conceito de pequenas centrais hidrelétricas (Lei no. 9.648 de 27.5.1998), que passa a ser definida como um empreendimento com capacidade entre 1 a 30 MW, desde que a área total do reservatório se limite a, no máximo, três quilômetros quadrados.