Campanha incentiva emplacamento de carros

Quatis

Há 19 dias acontece uma campanha educativa para incentivar os moradores do município com veículos emplacados em outras cidades a realizarem o emplacamento onde moram. A ação, que iniciou no último dia 13, tem o principal objetivo de aumentar significativamente a arrecadação proveniente da cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), que representa uma das fontes principais das receitas próprias da cidade. Promovida pela parceria entre a prefeitura e o escritório local do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), cuja nova diretora é Maria do Carmo Gonçalves, a campanha será divulgada por meio de reuniões nas comunidades, a circulação de carro de som, entre outros meios.
Atualmente, o escritório do Detran de Quatis contabiliza cerca de 2.700 veículos emplacados no município, mas o prefeito Alfredo de Oliveira (PT) disse acreditar que o número de carros existente na cidade é bem maior.
- Muitos proprietários moram em Quatis, mas os carros têm placas de outros municípios. Por este fato, procuramos o Detran para a realização da campanha educativa, que visa conscientizar os proprietários sobre a importância do emplacamento na cidade, como um caminho para geração de recursos para novas obras e serviços no município - afirmou o prefeito.
Alfredo destacou que o município não tem um estudo detalhado apontando o número exato de moradores cujos carros foram emplacados em outras cidades. “Mas, no dia-a-dia, podemos perceber muitos veículos nesta situação. Além disso, no mês passado, diversos moradores procuraram a prefeitura querendo saber se poderiam estacionar gratuitamente seus carros na Zona Azul, sistema de estacionamento criado especialmente para funcionar durante o Carnaval. Eles alegavam que moravam em Quatis, apesar de os seus carros terem sido emplacados em outras cidades. O estacionamento gratuito na Zona Azul, no entanto, só foi permitido para carros com placas do nosso município”, declarou o prefeito.

Expectativa de arrecadação com IPVA é de R$ 255 mil

Em Quatis, o IPVA só fica atrás do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) na composição das receitas próprias do município. Os montantes previstos para serem arrecadados durante o exercício de 2007 com o IPTU e o ISS são R$ 470 mil e R$ 406 mil, respectivamente. Já a expectativa da prefeitura é receber este ano aproximadamente R$ 255 mil com o pagamento do IPVA.
Segundo Alfredo, do total geral arrecadado na cobrança do IPVA, contabilizado anualmente, 50% ficam com o município e o restante é destinado aos cofres do Governo do Estado. Os recursos provenientes do imposto podem ser aplicados na realização de obras e serviços. As transferências externas, da União e do Governo Estadual, como os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, formam os maiores componentes do orçamento municipal, ou seja, com mais de 60% das receitas.
- O aumento do número de carros emplacados em Quatis vai resultar, portanto, em mais recursos para novas ações a favor do bem-estar dos moradores, daí a importância desta meta ser alcançada, dentro do trabalho que começamos a desenvolver com o objetivo de incrementar as receitas próprias da prefeitura. No caso de Quatis, que tem uma das arrecadações mais baixas do estado do Rio de Janeiro, a arrecadação do IPVA é significativa - disse Alfredo, frisando que grande parte das realizações ocorridas na cidade nos anos de 2005 e 2006 ocorreu através de convênios com o Governo Federal.
De acordo com o prefeito, a campanha educativa também será feita inicialmente através dos informativos institucionais da administração municipal, entre eles o Jornal Acontece em Quatis, que é distribuído aos cerca de 3.500 imóveis edificados da cidade pelas contas de água. “Outras formas de realização da campanha são com o sistema de divulgação via carro de som pelas ruas do e durante as reuniões nas comunidades”, concluiu Alfredo.